Os cidadãos que vão receber serão selecionados a partir dos cadastros antigos do programa. Haverá então uma filtragem na lista de inscritos através do banco de dados do Ministério da Cidadania. 

Anteriormente, aqueles que não possuíam cadastro no Cadastro Único tinham que realizar a sua solicitação através do site da Caixa Econômica Federal. Hoje esse procedimento não precisará ser feito para que seja possível ter acesso às parcelas.

Quem não deve receber o benefício

Inicialmente, mais de 68 milhões de brasileiros receberam o benefício em 2020, mas em 2021 apenas 40 milhões de cidadãos devem recebê-lo. Ficará de fora aqueles que:

• Recebem pensão;
• Recebem aposentadoria;
• Possuem benefício assistencial;
• Recebem seguro desemprego;
• Ter ativo um vínculo empregatício.

Do total de beneficiados, 14 milhões estão cadastrados no Programa Bolsa Família, o restante é composto por trabalhadores informais e indivíduos em situação de vulnerabilidade que estejam fora do Bolsa Família.

Valor do auxílio emergencial

O valor que deve ser gasto nessa etapa pelo governo não deve ultrapassar os R$50 bilhões ao ano. O intuito é disponibilizar 4 parcelas de R$250,00 valor ainda menor do que o proporcionado na segunda etapa em 2020.

Já homens e mulheres chefes de família que anteriormente recebiam o dobro do valor estabelecido, deverão receber o mesmo valor dos demais beneficiados.

A forma de pagamento continuará a mesma através do app Caixa Tem. Esse recurso pode ser usado de maneira prática e gratuita, estando disponível para todos os tipos de sistemas operacionais de smartphones.

Inscrição automática

A filtragem que deve estabelecer o número de cidadãos que vão receber o benefício deve ocorrer de maneira automática. O intuito é que apenas indivíduos mais pobres recebam para que seja possível regular os custos do programa.

Dessa forma, tudo indica que não haverá necessidade de que os selecionados façam novamente a inscrição para receber o benefício do governo. A maior parte das informações ainda não são concretas, porém novas informações devem ser divulgadas em breve pelo Governo Federal.

Sobre o auxílio emergencial

O auxílio emergencial foi criado no Brasil em 2020 devido à Pandemia do novo Coronavírus. O programa foi fundamentado pela Lei nº 13.982/2020 que inicialmente visou o repasse de R$600,00 mensais para os que se enquadravam nos requisitos.

O objetivo principal da criação desse benefício foi minimizar o impacto econômico causado pela pandemia no país. Isso foi necessário devido ao fechamento obrigatório do comércio e ao isolamento social.

Para facilitar o acesso dos cidadãos ao valor, o Governo Federal lançou o aplicativo Caixa Tem. Inicialmente esse app apresentou muitos problemas recebendo diversas críticas, mas com o tempo ele foi aperfeiçoado e a grande maioria dos problemas foram minimizados.

Recebimento ilegal 

Em abril do ano passado, houveram diversos relatos em todo o país de pessoas que não se enquadravam nos requisitos recebendo o auxílio emergencial. Diversas pessoas com alto poder aquisitivo receberam o benefício indevidamente.

Isso ocorreu devido a erros do próprio aplicativo e ao não cruzamento das informações. Como meio de resolver esse erro, as pessoas que receberam ilegalmente o valor devem devolvê-lo através de um endereço eletrônico.