Novo auxílio emergencial: Entenda como vai funcionar

O governo já decidiu sobre a volta do auxílio emergencial, mas a nova meta é conseguir pagar quatro parcelas de R$200 reais entre os meses de março e junho. O valor ainda pode chegar a R$250 numa negociação com o legislativo.

Já foi informado que esse valor é o máximo considerado pela equipe econômica, sem agravar mais a condição das contas públicas. De acordo com as informações divulgadas, até 40 milhões de brasileiros podem ser beneficiados.

Os técnicos da Esplanada fizeram alguns cálculos e afirmam que para conseguir bancar este benefício, o Tesouro Nacional vai se endividar em mais de R$30 bilhões. Neste artigo iremos oferecer todas as informações sobre a volta do auxílio emergencial, acompanhe!

A volta do auxílio emergencial

A meta é que o auxílio emergencial seja iniciado ainda no mês de março, mas para isso é necessário que o Congresso realize a aprovação da PEC Emergencial. De acordo com o calendário traçado pela equipe econômica, a PEC deve ser aprovada ainda nesta quinta-feira (24/02) no Senado e no máximo em duas semanas na Câmara.

Logo após, o Governo deve editar uma medida provisória definindo o valor do auxílio. O período de calamidade foi finalizado em dezembro do ano passado e com isso o benefício também foi finalizado, a PEC que vai ser votada diz que o auxílio deve ser retomado por mais 4 meses.

O valor inicial é de R$200 mas o Governo já está prevendo uma possível pressão do Congresso para fazer esse valor chegar até R$250, beneficiando cerca de 40 milhões de pessoas.

Quem vai receber o auxílio emergencial?

Somente as pessoas que realmente precisam desse auxílio vão ter acesso às novas parcelas. No ano de 2020 cerca de 65 milhões de brasileiros tiveram acesso a todas as parcelas de R$600 e cerca de 57 milhões acessaram as parcelas de R$300.

A estimativa do Governo é que cerca de 26 milhões de brasileiros sejam contemplados com os novos pagamentos, além dos 14 milhões que já estão inclusos no programa Bolsa Família.

A fim de reduzir de forma significativa o número de beneficiários, alguns critérios foram divulgados. Estão vetados do auxílio emergencial às seguintes pessoas:

  • Aposentados;
  • Recebem pensão;
  • Estão recebendo o seguro desemprego;
  • Benefício assistencial.

Lembrando que qualquer pessoa que tenha um vínculo empregatício também estão vetadas das novas parcelas do auxílio emergencial.

O Governo criou uma nova plataforma para selecionar os beneficiários, com essa nova funcionalidade é possível cruzar informações de diferentes bancos de dados, verificando a situação dos beneficiários.

Para ter acesso a estes dados é necessário somente o CPF do beneficiário, através disso a plataforma já consegue verificar se a pessoa é empresária, servidor público, militar, pensionista ou aposentado.

A pretensão do Governo é ampliar esta plataforma e aplicá-la em programas de distribuição de renda e empregos após a concessão do auxílio.