Eles serão voltados exclusivamente para pensionistas, aposentados e outros trabalhadores que dependem dos benefícios proporcionados por esse órgão para gerar seu sustento, isso porque tais classes fazem parte do grupo de risco do Coronavírus.

Tal medida foi tomada com o intuito de combater a crise econômica que estamos enfrentando e também de oferecer suporte para aqueles que são mais intensamente afetados pela Pandemia. Saiba como funcionarão os novos benefícios logo a seguir.

Margem do crédito consignado sofrerá alteração

Uma Medida Provisória que já foi votada e aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado, prevê aumento da margem do crédito consignado de forma que este se eleve de 35% para 40% em relação ao limite que os segurados podem comprometer sua renda mensal.

Nesse caso, outros grupos podem ter acesso ao benefício através da MP como militares, servidores públicos inativos e ativos. Para começar a valer, esse novo benefício aguarda apenas a sanção do presidente da República.

Vale lembrar que atualmente a margem de consignado disponibilizada para os segurados do INSS é de 5% para cartões de crédito e 30% para crédito consignado que pode ser comprometido através da renda do beneficiário.

Sem perícia para o auxílio-doença

Um dos novos benefícios do INSS consistem em autorizar o órgão a fazer o reconhecimento da incapacidade trabalhista dos beneficiários sem que seja necessário efetuar perícia médica, o que é obrigatório hoje em dia.

Vale ressaltar, que embora o segurado não precise fazer a perícia médica presencial para fins de evitar aglomerações, será necessário que o mesmo envie documentos para que seu caso seja avaliado quanto ao recebimento do auxílio-doença e auxílio-acidente.

Após ser colocado em prática, a previsão é que esse novo benefício seja válido até final de dezembro de 2021 e este também aguarda a aprovação do presidente Jair Messias Bolsonaro para começar a valer.

13º salário antecipado

Dentre os novos benefícios do INSS se encontra a possibilidade de antecipação do 13º salário por parte dos segurados. Nesse caso ainda é necessário que haja aprovação do Orçamento Geral da União.

O objetivo principal da implementação desse novo benefício é fornecer possibilidade de acesso a capital para aposentados e pensionistas, para que estes possam utilizá-lo em caso de imprevistos e emergências.

Sabe-se que a antecipação do 13º salário deve ser liberada pelo Governo dentro de alguns dias e este deverá ocorrer durante o mês de abril e maio, assim que o orçamento for devidamente aprovado pelo Congresso Nacional.

Expectativas sobre os novos benefícios do INSS

Esses benefícios foram criados como maneira de oferecer suporte aos vulneráveis perante a Pandemia, sendo assim estes devem começar a valer muito em breve de forma a auxiliar amplamente os aposentados e pensionistas contribuintes do INSS.

Se você faz parte do grupo contemplado com os novos benefícios do INSS fique atento quanto às novidades oficiais divulgadas pelo Governo Federal, pois assim você poderá contar com eles assim que forem colocados à sua disposição.